PDF Coletânea Jurídica. Do Efeito Suspensivo Dos Embargos A Execução Fiscal
Coletânea Jurídica. Do Efeito Suspensivo Dos Embargos A Execução Fiscal
Coletânea Jurídica 3 Do Efeito Suspensivo dos Embargos À
A Coletânea Jurídica 3 idealizada e organizada pelo Prof. Dr. Édison Freitas de Siqueira, com a chancela do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte em parceria com o Ministro Marco Aurélio de Mello, Ministro do STF, presidente do STF de 2001 a 2003, presidente do TSE de 2006 a 2008. A obra se integra no projeto de difundir o conhecimento jurídico e promover o cotejo prático ...
Coletânea Jurídica 3 Do Efeito Suspensivo Dos Embargos À
Livro: Coletânea Jurídica 3 Do Efeito Suspensivo Dos Embargos À Execução Fiscal (pdf) autor: Edison Freitas De Siqueira, Siqueira, Edison Freitas De; Mello, Marco Aurélio. 0. 0 avaliações. adicione. Bem vindo à melhor rede social de livros do Brasil (modéstia a parte. ;)! Tudo aqui gira ao redor da literatura, seja ela nacional ou ...
O pedido de efeito suspensivo possui natureza de ação
O pedido de efeito suspensivo ao recurso especial não possui natureza jurídica própria de ação cautelar autônoma, tratando se de incidente, que se exaure com o acolhimento ou rejeição do pedido (sujeito a recurso), dispensando a necessidade de citação e, em conseqüência, de condenação honorária.
URGENTE ! SENTENÇA E PERDA DE OBJETO DO AGRAVO Jus
Conferido efeito suspensivo ao recurso de apelação, estaria restabelecido o efeito suspensivo ativo conferido pelo relator do agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar, circunstância que, certamente, garantiria o não recolhimento do ICMS sobre a aeronave importada. Embargos de declaração rejeitados.
Impugnação ao cumprimento de sentença: Prazo, Natureza Jurídica, Garantia do juízo Efeito Suspensivo
Impugnação ao cumprimento de sentença: Prazo, Natureza Jurídica, Garantia do juízo Efeito Suspensivo.
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