PDF; Tutela Provisória

Tutela Provisória

FOCA NO RESUMO TUTELA PROVISORIA NCPC

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A tutela provisória é proferida por meio da cognição sumária, ou seja, o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório, antes da decisão judicial. Funda se num exame menos aprofundado da causa (juízo de probabilidade). Espécies de Tutelas Provisórias

Revista de Processo

3. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil O novo Código de Processo Civil estabelece a tutela provisória como tutela de urgência, que se compõe da tutela antecipada e da tutela cautelar, e como tutela de evidência. Assim, no tratamento da tutela provisória, o novo Código de Processo Civil,10 deu à matéria novo regramento.

Tutela provisória no processo civil Jus com br

A tutela provisória, disciplinada pelos artigos 294 a 311 do Código de Processo Civil, é uma técnica processual que visa alcançar uma “adequada distribuição do ônus do tempo no processo” (MARINONI et al, 2015: 195). Por meio dela, o juízo pode antecipar a tutela que, de outra maneira, só seria concedida ao final do processo. ...

Entenda a tutela provisória no Novo CPC Jusbrasil

I. TUTELA PROVISÓRIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS: 1.1. Conceito: A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva.. É sumária porque fundada em cognição sumária, ou seja, no exame menos aprofundado da causa. Na tutela provisória exige se apenas um juízo de probabilidade e não um juízo de certeza.; Não é definitiva porque pode ser revogada ou modificada em ...