PDF: Direito Ambiental E As Funções Essenciais À Justiça

Direito Ambiental E As Funções Essenciais À Justiça

Os princípios gerais do Direito Ambiental Jus com br

Resumo: Este artigo possui explicações detalhadas dos princípios gerais do direito ambiental, levando em consideração a doutrina de alguns autores, as normas que regularizam esses princípios e suas funções no direito ambiental, esse artigo irá demonstrar uma compreensão desses princípios Palavras chave: Os princípios gerais do direito ambiental, Direito ambiental.

Direito Ambiental | As Áreas de Preservação Permanente

Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Codiv 19) – Apontamentos e vídeo do 7º Bate papo virtual; ... o que se tem quase sempre são espaços que não cumprem mais nenhuma das funções ambientais que justificam a proteção atribuída a esses locais por lei. Isso significa que sua ocupação não acarretará impacto ambiental relevante.

Meio ambiente e o Direito Ambiental Jus com br | Jus

Analogamente Antunes, (2014, p. 3) discorre sobre o conceito e o crescimento do Direito Ambiental no âmbito jurídico: O Direito Ambiental é um dos mais recentes ramos do Direito e, com toda certeza, é um dos que têm sofrido as mais relevantes modificações, crescendo de importância na ordem jurídica internacional e nacional.

Direito Ambiental | Funções sociais da cidade: conteúdo

O Professor Dr. Georges Luis Hage Humbert acaba de disponibilizar para download (a partir de sua página no site Academia.edu) a versão eletrônica da obra “Funções sociais da cidade: conteúdo jurídico” (ISBN: 978 85 65057 25 7), publicada pela editora Dois de Julho, a qual conta com prefácio do Prof. Dr. Márcio Cammarosano.

Direito Ambiental (Resumo) | Job Nascimento

As funções do Direito Ambiental fundam se nos deveres éticos e jurídicos de defender e preservar o meio ambiente, para as atuais gerações humanas. Trata se de dever que nos vincula a todos, porque também todos são os que têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.