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Direito Ambiental Para o Século XXI. Novos Contornos Jurisprudenciais e na Regulamentação dos Resíduos Sólidos
Desmatamento e coronavírus: lições para o Direito
Logo, o desmatamento descontrolado (quando não ilegal) está diretamente ligado às zoonoses, como a do novo coronavírus, exigindo um Direito Ambiental estruturado à complexidade de pandemias globais, momentum para o homem compreender efetivamente a sua total interdependência com a natureza. ——————————– [1] BECK, Ulrich.
O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato da
O objetivo deste estudo foi esclarecer se o Brasil incorporou ao seu Direito Ambiental a mudança de paradigma no trato da natureza, que desde as conquistas espanhola e portuguesa da América Latina foi de exploração despreocupada.
Direito ambiental e a biotecnologia no século XXI Âmbito
Resumo: O principal objetivo deste artigo é analisar a relação que existe entre o direito ambiental e os três princípios ligados ao comércio de transgênicos no século XXI, estes que são o Princípio do Biodireito, o princípio da Bioética e o princípio da precaução. Palavras chave: Direito, Legislação, OGMs, CTNBio.. Key Words: Law, Legislation, OGMs, CTNBio.
O advogado do século XXI e o meio ambiente
1 – Direito ambiental. O Direito Ambiental é um ramo do direito que atua preventivamente. Não só para o meio ambiente como para o setor produtivo a ação preventiva é mais vantajosa. O meio ambiente preservado garante mais qualidade de vida para a população. O menor passivo ambiental acaba contribuindo para se obter menor custo na ...
Estado de Direito Ambiental: um novo paradigma para o
INTRODUÇÃO. O artigo discute a necessidade de um Estado de Direito Ambiental, tendo em vista a complexidade dos danos ambientais da sociedade contemporânea, diante da dificuldade de comprovação do nexo causal e de reparabilidade do meio ambiente e de todos seus sistemas.. No primeiro momento será discutido como a proteção do meio ambiente tem sido positivada no ordenamento jurídico ...
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