PDF^ Direito do Patrimônio Cultural: Autonomia e Efetividade

Direito do Patrimônio Cultural: Autonomia e Efetividade

Juruá Editora Direito do Patrimônio Cultural Autonomia

Direito ao patrimônio cultural como parte dos direitos culturais, p. 102; Patrimônio cultural. Lei de crimes ambientais e a tutela penal do patrimô nio cultural, p. 162; Patrimônio cultural. Papel do direito ao patrimônio cultural no reconheci mento do outro, p. 189; Patrimônio cultural. Subsistema jurídico: direito do patrimônio ...

Sobre a autonomia do direito do patrimônio cultural

Sobre a autonomia do direito do patrimônio cultural Rodrigo COSTA 1 Júlia Alexim N. SILVA 2 RESUMO : O objetivo deste trabalho é demonstrar a autonomia do Direito do Patrimônio Cultural, principalmente, em relação ao Direito do ambiente. Para tanto, realizou se um estudo comparado entre as ordens jurídicas brasileira e portuguesa, ...

A proteção do patrimônio cultural Jus com br | Jus

1. Introdução. O presente trabalho sob o tema A Proteção do Patrimônio Cultural competências constitucionais municipais e o direito de construir regulado pela lei 10.257 01 (Estatuto da Cidade) está traçado sobre três partes. A primeira abordará o aspecto do significado da proteção do patrimônio cultural pelo Poder Público para a implementação da Democracia Constitucional.