PDF; Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
L12651 Planalto Capa
Art. 1º A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos ...
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CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO X leitura dos comentários. Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique pre judicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as Areas de Preservação
Juruá Editora Novo Código Florestal entado Artigo por
essa visão, sem extremismos, o livro apresenta, de forma detalhada, artigo por artigo, os aspectos do Novo código Florestal, em seus pontos positivos e negativos, apontando também suas possíveis implicações práticas. É chegada a hora de se conferir ao Código Florestal sua devida importância e pretendida eficácia.
NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12 651, DE 25 DE MAIO DE 2012
NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Lei nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida
CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO
lucas azevedo de carvalho o novo cÓdigo florestal comentado artigo por artigo com as alteraÇÕes trazidas pela lei 12.727, de 17.10.2012 e referÊncias ao
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