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Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos: Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos
Baseado nesse pressuposto, o presente artigo traz o debate sobre o atual modelo de desenvolvimento, observando seus limites e possibilidades de sustentabilidade, seus riscos e externalidades, e faz uma análise da importância da participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, no âmbito do ...
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais
A legislação de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos corre ainda o risco de ser modificada pela eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 65 2012, que busca estabelecer a dispensa das três etapas de licenciamento para o empreendedor que apresente o EIA, de forma que a obra não possa mais ser suspensa ...
Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos
Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários: Dos Alarmes que Ninguém Escuta à Tragédia no Rio Doce Resumo Inspirado pela tragédia causada pelo rompimento da barragem de ...
(PDF) Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente ... o setor saúde vem buscando oportunidades para participar dos processos de licenciamento de ...
Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos
A investigação aprofunda a análise da correta aplicação dos regimes jurídicos Constitucional, Ambiental e Administrativo ao licenciamento ambiental de grandes empreendimentos com o fim de desenvolver maior racionalidade na definição do conteúdo das licenças ambientais, bem como de garantir maior controle das decisões ...
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