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Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos

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Lançamento do livro: Licenciamento ambiental aspectos teóricos e práticos de Talden Farias. Licenciamento ambiental: Aspectos teóricos e práticos Talden Farias Prefácio Paulo Affonso Leme Machado Apresentação Leandro Eustáquio ... Novas regras do Ibama para pneus usados.

Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos

Autor dos livros Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (7. ed. Fórum, 2019), Introdução ao direito ambiental (Del Rey, 2009) e Direito ambiental: tópicos especiais (UFPB, 2007). Coorganizador da obra Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade (Fórum, 2010).

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Cartilha Licenciamento Ambiental

assuntos mais relevantes acerca do licenciamento ambiental. Os Capítulos I, II e III apresentam aspectos teóricos das licenças ambientais, tais como conceito, natureza, tipos e as características dos empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental. O Capítulo IV fornece informações para a solicitação e a obtenção das licenças

Licenciamento Ambiental Aspectos Teóricos E Práticos

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público impõe condições para o exercício das atividades econômicas privadas e públicas. A função de controlar tais ...